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Modelos de petições grátis prontas novo CPC

 

MODELOS DE PETIÇÕES

PEÇAS PROCESSUAIS GRÁTIS - NOVO CPC/2015

 

Nesta sessão do site Petições Online (banco de petições grátis), todas conforme novo CPC, você irá encontrar dezenas de modelos de petições prontas, podendo o download, gratuito, ser feito em PDF ou Word (editavel).

 

Compreende petição inicial, petição intermediária, modelos de recursos, peças processais das mais diversas áreas do direito (cível, trabalhista, penal, consumidor, família, etc), além de modelos de contratos e minutas de escrituras.

 

São peças jurídicas, via de regra acompanhadas de doutrina e jurisprudência atualizadas. Assemelham-se aos modelos de petições vistos em livros de prática jurídica (manual de pedições). Porém, com esse detalhe de serem enriquecidas com essas características.

 

Neste link, você pode baixar um modelo de uma peça jurídica da área cível, mais especificamente relacionada à responsabilidade civil. Ela não se encontra dentre estas da sessão grátis. Trata-se de um modelo de petição inicial pronta, conforme novo CPC, de Ação de Reparação de Danos Morais (também está no formato Word).  

 

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Isso, por vezes, é muito útil, porque os colegas, novatos na profissão, os acadêmicos de direito, os examinandos do Exame de Ordem. Afinal de contas, eles precisam de peças processuais que lhes dêem uma melhor luz de como fazer uma peça processual. Uma petição inicial pronta, por exemplo, revela, ao menos, um formato de como redigir o contexto dos fatos, a causa de pedir e os pedidos.

 

Assista ao vídeo ⧭ no qual tratamos sobre a petição inicial cível

 

 

 

 


 

 

ÍNDICE DOS MODELOS DE PETIÇÕES GRÁTIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

Confira neste link um ótimo, e longo, artigo que escrevemos, inclusive com vídeos, infográficos, podcast, etc, sobre a petição inicial (há também um modelo de peça para baixar/download). 

 

Utilize-se também destes outros modelos de petições grátis: 

 

 

 

 

Aproveitamos a oportunidade, até porque aqui estamos falando, sobremodo, da petição inicial, de algumas dicas, dispostas aqui, no site Petições On line, de como redigir uma petição inicial. São técnicas de prática forense, que irão lhes ajudar, bastante, a redigir peças processuais, sobremodo à luz do novo CPC. 

 

Dicas genéricas com aplicação na elaboração de suas petições jurídicas, máxime a petição inicial, à luz do direito processual civil.

 

  • ▶ Sempre procure examinar a data que surgiu o direito do seu cliente. Nesse sentido, verifique, inicialmente, se ocorreu a figura da prescrição ou da decadência;

 

  • ▶ Evite a linguagem vulgar, máxime jargões ou linguagem arcaica;

 

  • ▶ Seja conciso na sua dissertação. Não se alongue na peça processual além do necessário, ao expor os fatos (a verdade dos fatos alegados), e os fundamentos jurídicos. Lembrando-lhe que os fatos exigidos, são os “fatos jurídicos”. É dizer, são os fatos que têm significância ao destino da causa. Os fundamentos, exigidos na dissertação da peça vestibular, são os fundamentos jurídicos do pedido, e não os fundamentos legais. Nesse caso, estar-se-ia especificando qual norma você se abriga na sua pretensão;

 

  • ▶ Procure utilizar sinônimos. Evita-se, desse modo, não tornar a leitura cansativa, com as mesmas palavras;

 

  • ▶ Se a pretensão em juízo será comprovada por provas documentais, certifique-se se o cliente as têm. Seriam os documentos essenciais, os documentos indispensáveis à propositura da ação, os que têm significado para o propósito almejado na querela (seu pedido);

 

 

 

 

  • ▶ Observe se há litisconsórcio (passivo ou ativo) (novo CPC, art. 113);

 

  • ▶ Atente-se para a idade do cliente. Isso pode significar alguma prioridade na tramitação do processo (ou mesmo um dos argumentos de eventual pretensão cautelar (periculum in mora);

 

  • ▶ Veja se o cliente menciona a existência de um outro processo, que trate do mesmo tema a ser debatido. Analise se há prevenção, litispendência, etc. (novo CPC, art. 55 59 337, inc. VI);

 

  • ▶ Aprecie se no polo passivo figurará algum personagem que reclama competência especial;

 

  • ▶ Aconselha-se solidificar seus argumentos com notas de doutrina e/ou jurisprudência, quando possível recentes;

 

  • ▶ O nomem iuris (nome da causa) não tem importância para o juiz. Todavia, necessário delimitar o rito com o qual o processo tramitará;

 

  • ▶ Observe se o valor da causa indica uma faculdade de postulação nos Juizados, ou mesmo transmuda o rito;

 

  • ▶ Atente-se para os requisitos das petições iniciais (gerais), indicados no art. 319 do novo CPC, especialmente aos elementos de qualificação à citação do réu, tais como nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e réu;

 

  • ▶ Veja se o quadro fático, exposto pelo cliente, indica algum pedido de urgência. Se sim, pedir o máximo de documentos a comprovar o fumus boni iuris e o periculum in mora.

 

Caso você tenha dificuldades em encontrar qual a petição adequada ao caso do seu cliente, pedimos-lhe assistir ao vídeo que gravamos com esse enfoque. 

 

Embora esse vídeo, essencialmente, tenha sido gravado para os acadêmicos de Direito, que estão prestando o Exame de Ordem (Segunda Fase), tem toda propriedade para a situação aqui tratada. 

 

Não só isso. Aceite, igualmente, nosso convite a conhecer, aqui, no site Petições Online, nossos modelos de petições em formato de kits (banco de petições prontas). São diversos modelos de peças processuais do: 

 

Direito do Consumidor 

 

⇝ Direito Penal 

 

⇝ Direito Bancário 

 

⇝ Direito de Família 

 

⇝ Direito Imobiliário 

 

⇝ Direito Civil

 

…e muitos outras petições jurídicas prontas, em formato Word (editável)

 

 Prof Alberto Bezerra |Petições Online|

Alberto Bezerra é professor de Prática Forense Penal, Civil e Trabalhista. Advogado atuante desde 1990. Também leciona a disciplina de Direito Bancário. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC/SP). Articulista, palestrante e autor de diversas obras na área do direito, incluindo Prática Forense Bancária, Prática da petição inicial cível (com petições cíveis no novo CPC em PDF), Prática da petição inicial: família, Teses de Defesa na Prática Forense Penal e A Teoria na Prática: Responsabilidade Civil. Fundador do site Peticoes Online.

 Confira » aqui « o manual de petições cíveis prontas (download em PDF) do Prof Alberto Bezerra

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