ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA PATRONAL INEXISTENTE.

ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA PATRONAL INEXISTENTE. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS. Ausente ato ilícito ou culpa patronal no acidente de trabalho sofrido pelo trabalhador, que não se utilizou do EPI fornecido, caracterizada a culpa exclusiva do empregado, tornando inexigível a pretendida indenização por danos morais. Recurso da reclamada a que se dá provimento, no particular. (TRT 9ª R.; RO 05365/2016-029-09-00.9; Primeira Turma; Relª Desª Neide Alves dos Santos; DEJTPR 19/03/2019)