Jurisprudência - STJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Desconsideração da personalidade jurídica. CDC. Teoria menor. Configuração dos requisitos constatada pelas instâncias ordinárias. Matéria fática-probatória. Aplicação da Súmula nº 7/STJ. Agravo conhecido para negar provimento ao Recurso Especial. (STJ; AREsp 1.394.492; Proc. 2018/0288966-4; SP; Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze; Julg. 22/11/2018; DJE 11/12/2018; Pág. 5730)