Jurisprudência - STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIVÓRCIO LITIGIOSO.

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. 1. Violação dos arts. 489, §1º, IV, e 1.022, II, do CPC/2015. Inexistência. 2. Efeitos da revelia. Relatividade. Convicção do magistrado. Inviável modificar as conclusões das instâncias ordinárias. Súmula nº 7/STJ. 3. Partilha de bens. Elementos fáticos e probatórios dos autos. Súmula nº 7/STJ. 4. Agravo conhecido para conhecimento parcial do Recurso Especial, e nessa parte, negar-lhe provimento. (STJ; AREsp 1.350.021; Proc. 2018/0214670-6; RS; Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze; Julg. 03/09/2018; DJE 27/09/2018; Pág. 6064)

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