ALBERTO PEREIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO.

ALBERTO PEREIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Constatada a necessidade de prestar esclarecimentos acerca da tese suscitada pela parte, impõe-se acolher os embargos de declaração. (TRT 12ª R.; RO 0000968-91.2018.5.12.0017; Primeira Câmara; Rel. Des. Ubiratan Alberto Pereira; Julg. 27/03/2019; DEJTSC 25/04/2019; Pág. 1671)