Jurisprudência - TJRS
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO.
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO E MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. Contrato verbal de compra e venda de veículo. Incertos os termos da negociação. Ônus da prova que incumbia ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito. Apelação improvida. (TJRS; AC 0309909-56.2018.8.21.7000; São Luiz Gonzaga; Décima Primeira Câmara Cível; Rel. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos; Julg. 28/11/2018; DJERS 13/12/2018)