APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO.

APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO. QUALIFICADO. JÚRI. SOBERANIA. PENA. REDUÇÃO. 1. Se os jurados optaram pela versão da acusação, com supedâneo na prova, não se há falar em contrariedade à prova dos autos. 2. Constatados equívocos na fixação da pena, impõe-se a readequação. Recurso conhecido e parcialmente provido. (TJGO; ACr 22845-13.2018.8.09.0020; Cachoeira Alta; Primeira Câmara Criminal; Rel. Des. Ivo Fávaro; Julg. 09/04/2019; DJEGO 02/05/2019; Pág. 73)