APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL E AMEAÇA.

APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. RECURSO DEFENSIVO. Pretensão absolutória fulcrada na insuficiência de provas. Materialidade e autoria comprovadas. Conduta do agente ocasionou lesões corporais à vítima. Laudo pericial comprobatório das lesões. Ameaça séria e hábil a intimidar a ofendida. Temor evidenciado. Sentença condenatória mantida. Apelo desprovido. I. O. (TJBA; AP 0313926-60.2013.8.05.0080; Feira de Santana; Primeira Turma da Primeira Câmara Criminal; Rel. Des. Eserval Rocha; Julg. 02/04/2019; DJBA 12/04/2019; Pág. 804)