Jurisprudência - TRT 9ª R

ASSÉDIO MORAL. EXIGÊNCIA DERESULTADOS.

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ASSÉDIO MORAL. EXIGÊNCIA DERESULTADOS. COBRANÇA ABUSIVA E DESRESPEITOSA DO SUPERIOR HIERÁRQUICO. ABUSO DE PODER DIRETIVO -ILICITUDE CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O reconhecimento da existência de assédio moral nas relações trabalhistas exige a comprovação de conduta abusiva e reiterada do superior hierárquico, voltada a constranger e humilhar o empregado. A cobrança abusiva, desrespeitosa e grosseira por resultados extrapola os limites do poder diretivo do empregador e configura dano moral, passível de reparação. Recurso ordinário dos réus a que se nega provimento. (TRT 9ª R.; RO 16264/2015-652-09-00.9; Sétima Turma; Rel. Des. Benedito Xavier da Silva; DEJTPR 19/03/2019)

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