CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL.

CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. Ação de indenização por danos morais. Financiamento de veículo. Quitação. Demora na liberação do documento pela instituição financeira. Falha na prestação do serviço. Ocorrência. Dano moral configurado. Dever de indenizar caracterizado. Quantum que merece redução. Razoabilidade e adequação aos precedentes da corte. Manutenção da sentença. Apelo conhecido e parcialmente provido. (TJRN; AC 2018.008565-6; Segunda Câmara Cível; Relª Desª Judite Nunes; Julg. 01/04/2019; DJRN 24/04/2019; Pág. 61)