CONTRATO DE EMPREITADA. CONSTRUÇÃO DE IGREJA.

CONTRATO DE EMPREITADA. CONSTRUÇÃO DE IGREJA. POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAR A RECLAMADA PELOS CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSTRUTOR DA OBRA. Incontroversas a celebração do contrato de empreitada e a execução de parte da obra, impõe-se a obrigação de a reclamada pagar proporcionalmente os serviços prestados pelo construtor de templo religioso. (TRT 14ª R.; RO 0000652-60.2018.5.14.0005; Primeira Turma; Relª Desª Maria Cesarineide de Souza Lima; Julg. 23/04/2019; DJERO 26/04/2019; Pág. 779)