COOPERATIVA. AUSÊNCIA DE PROVA DO TRABALHO COOPERATIVADO.

COOPERATIVA. AUSÊNCIA DE PROVA DO TRABALHO COOPERATIVADO. PRESENÇA DOS ELEMENTOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A contratação de trabalho por cooperativa sem a prova da ocorrência dos princípios da dupla qualidade e da retribuição diferenciada descaracteriza o fim solidário do instituto, reconhecendo-se o vínculo empregatício com a entidade contratante, notadamente se estão demonstrados os elementos da relação de emprego. (TRT 5ª R.; RO 0001854-10.2016.5.05.0194; Segunda Turma; Rel. Des. Renato Mário Borges Simões; DEJTBA 25/03/2019)