DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL.

DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO CONCAUSAL. Caracterizada a doença profissional com nexo causal e concausal, atestada por laudo pericial não infirmado por outras provas do processo e considerando ainda o grau de risco da atividade desempenhada pelo empregado, são devidas as indenizações daí decorrentes. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. NEXO DE CONCAUSALIDADE. Descabe o deferimento da estabilidade acidentária, quando detectada a doença profissional após o contrato de trabalho, se esta foi caracterizada pela concausalidade. Aplicação da Súmula nº 378, II, do TST. (TRT 11ª R.; RO 0001736-12.2016.5.11.0018; Primeira Turma; Rel. Des. David Alves de Mello Júnior; Julg. 09/04/2019; DOJTAM 23/04/2019; Pág. 273)