Jurisprudência - TRT 2ª R

DANO MORAL E INDENIZAÇÃO RESPECTIVA. O direito à indenização por dano moral encontra sua gênese na CF, em cujo artigo 5º, V e X, é garantida a proteção da personalidade, até mesmo a teor do Direito enquanto disciplina da convivência.

Por: Equipe Petições

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DANO MORAL E INDENIZAÇÃO RESPECTIVA. O direito à indenização por dano moral encontra sua gênese na CF, em cujo artigo 5º, V e X, é garantida a proteção da personalidade, até mesmo a teor do Direito enquanto disciplina da convivência. É uma sanção civil para o seu autor e também uma compensação à vítima pelo sofrimento experimentado. Inserida no plano psicológico da vítima, a única coisa capaz de melhorar tanto o ânimo desta como a. sua autoestima é a condenação do ofensor. Nunca como represália, mas como até natural reação de senso comum de resposta à ofensa irrogada. (TRT 2ª R.; RO 1001715-76.2016.5.02.0468; Décima Primeira Turma; Rel. Des. Ricardo Verta Luduvice; DEJTSP 08/04/2019; Pág. 17856)

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