DANO MORAL. INOCORRÊNCIA.

DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. A indenização por dano moral pressupõe prática de ato abusivo que atente contra a personalidade moral do empregado, hipótese não configurada nos autos. (Sentença mantida). 1. (TRT 17ª R.; Rec. 0001693-92.2017.5.17.0141; Terceira Turma; Relª Desª Sônia das Dores Dionísio; DOES 29/04/2019; Pág. 2260)