Jurisprudência - TRT 17ª R

DANO MORAL. INOCORRÊNCIA.

Por: Equipe Petições

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DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA SUFICIENTE DE PROVA. A condenação por dano moral pressupõe prova suficiente da conduta ilícita do empregador, cujo ônus é do Autor. Ausente tal prova, o apelo merece ser desprovido. (sentença mantida) 1. (TRT 17ª R.; Rec. 0001654-61.2016.5.17.0002; Terceira Turma; Relª Desª Sônia das Dores Dionísio; DOES 29/04/2019; Pág. 2130)

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