Jurisprudência - TRT 13ª R

DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO.

Por: Equipe Petições

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DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALORES EXACERBADOS. REDUÇÃO. Revela. Se imperiosa a reforma da sentença quando os valores deferidos a título de indenização por danos morais e materiais se mostram exacerbados, impondo-se a redução dos respectivos montantes, a fim de que se tornem compatíveis com a situação fática dos autos. (TRT 13ª R.; RO 0000113-55.2017.5.13.0006; Primeira Turma; Rel. Des. Carlos Coelho de Miranda Freire; DEJTPB 26/04/2019; Pág. 10)

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