DANOS MORAIS. Queda de marquise de supermercado.

DANOS MORAIS. Queda de marquise de supermercado. Óbito da companheira do autor. Responsabilidade objetiva da ré reconhecida, ante o seu dever de zelar pela segurança daqueles que frequentam seu estabelecimento. Afastada a hipótese de caso fortuito ou força maior. Obrigação de indenizar caracterizada. Evidente os danos morais sofridos pelo autor. Existência de prova documental suficiente no sentido de que o autor e a falecida viviam em união estável. Valor de indenização que comporta majoração. DOS RECURSOS, PROVIDO O DO AUTOR E NÃO PROVIDO O DA RÉ. (TJSP; AC 3000533-68.2013.8.26.0157; Ac. 12389624; Cubatão; Décima Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Elcio Trujillo; Julg. 09/04/2019; DJESP 29/04/2019; Pág. 2134)