DISSÍDIO COLETIVO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PARCIAL.

DISSÍDIO COLETIVO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PARCIAL. Acordo livremente avençado entre o suscitante e o suscitado 05, que se homologa para que produza seus efeitos no âmbito das categorias representadas. (TRT 4ª R.; DC 0021659-39.2017.5.04.0000; Rel. Des. Cláudio Antônio Cassou Barbosa; DEJTRS 05/12/2018; Pág. 592)