Jurisprudência - TRT 13ª R

DOENÇA OCUPACIONAL. INSALUBRIDADE.

Por: Equipe Petições

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DOENÇA OCUPACIONAL. INSALUBRIDADE. PROVAS PERICIAIS DESFAVORÁVEIS AO RECLAMANTE. INEXISTÊNCIA DE CONTRAPROVA SÓLIDA. PEDIDOS CORRELATOS. INDEFERIMENTO MANTIDO. Hipótese em que as provas técnicas produzidas no Juízo de origem, tanto no que diz respeito à averiguação das condições insalubres alegadas na inicial, quanto no que se refere à análise da existência de liame entre a rotina laboral e o adoecimento do autor, foram desfavoráveis ao trabalhador que, por sua vez, não conseguiu produzir contraprova sólida capaz de autorizar a desconstituição dos laudos acostados aos autos. Sob tais circunstâncias, revela-se incensurável o indeferimento dos respectivos pedidos correlatos, ou seja, adicional de insalubridade e indenizações por danos morais e materiais em virtude de doença ocupacional. Improcedência mantida. Recurso a que se nega provimento. (TRT 13ª R.; RO 0001599-12.2017.5.13.0027; Segunda Turma; Rel. Des. Francisco de Assis Carvalho e Silva; Julg. 16/04/2019; DEJTPB 26/04/2019; Pág. 23)

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