EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO. Com o intuito de aprimorar a prestação jurisdicional, acolhem-se os embargos de declaração para acrescer fundamentos, sem efeito modificativo. (TRT 12ª R.; ROPS 0001251-17.2018.5.12.0017; Sexta Câmara; Relª Desª Lilia Leonor Abreu; Julg. 09/04/2019; DEJTSC 25/04/2019; Pág. 2593)