Jurisprudência - TRT 5ª R
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Devem ser acolhidos os embargos de declaração para sanar omissão, contradição ou obscuridade existente no julgado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Devem ser acolhidos os embargos de declaração para sanar omissão, contradição ou obscuridade existente no julgado. (TRT 5ª R.; RO 0001801-72.2015.5.05.0191; Primeira Turma; Relª Desª Suzana Inácio; DEJTBA 25/03/2019)