EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE EX-SÓCIO. COISA JULGADA MATERIAL. Contradição inexistente. O embargante não demonstra a existência de nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 1.022 do CPC/2015 e 897 - A da CLT, mas apenas manifesta o inconformismo com a decisão embargada. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento. (TST; ED-Ag-AIRR 0000020-20.2016.5.02.0011; Sexta Turma; Relª Desª Conv. Cilene Ferreira Amaro Santos; DEJT 09/11/2018; Pág. 3508)