EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃONO ACÓRDÃO QUE RECONHECEU QUE OS ARGUMENTOS, TRAZIDOS PARA NOVA APRECIAÇÃO, NÃO ENSEJAM MODIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO, O QUAL SE ENCONTRA, DEVIDAMENTE, FUNDAMENTADO. Conhecimento e rejeição dos embargos de declaração. (TJRJ; APL 0398735-07.2011.8.19.0001; Rio de Janeiro; Sexta Câmara Cível; Relª Desª Cláudia Pires dos Santos Ferreira; DORJ 24/04/2019; Pág. 296)
Ver ementas semelhantes