EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. PARCIAL ACOLHIMENTO PARA FINS DE ESCLARECIMENTO E INTEGRAÇÃO DA DECISÃO. Inexistindo omissão, acolhem-se parcialmente os embargos para fins de esclarecimento, apenas para, sanando a obscuridade apontada, reiterar a negativa de provimento ao recurso, conforme constou no dispositivo do acórdão, acolhendo os embargos para integração da decisão e adequação da conclusão, em sentido distinto, por erro material. Embargos acolhidos. (TRT 19ª R.; ED 0002684-60.2017.5.19.0061; Primeira Turma; Rel. Des. João Leite de Arruda Alencar; Julg. 30/04/2019; DEJTAL 06/05/2019; Pág. 392)