Jurisprudência - TRT 5ª R
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Verificada a existência de omissão no julgado, impõe-se afastá-la, emprestando-se aos embargos de declaração o efeito modificativo que couber. (TRT 5ª R.; RO 0001267-57.2014.5.05.0032; Primeira Turma; Relª Desª Ivana Mércia Nilo de Magaldi; DEJTBA 25/03/2019)