Jurisprudência - TRT 5ª R

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO.

Por: Equipe Petições

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Verificada a existência de omissão no julgado, impõe-se afastá-la, emprestando-se aos embargos de declaração o efeito modificativo que couber. (TRT 5ª R.; RO 0001267-57.2014.5.05.0032; Primeira Turma; Relª Desª Ivana Mércia Nilo de Magaldi; DEJTBA 25/03/2019)

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