Jurisprudência - TRT 18ªR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO.

Por: Equipe Petições

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Reconhecida omissão, impõe-se o acolhimento dos embargos de declaração. (TRT 18ª R.; ROPS 0011474-97.2018.5.18.0005; Primeira Turma; Relª Desª Iara Teixeira Rios; Julg. 30/04/2019; DJEGO 03/05/2019; Pág. 206)

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