EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA DESP ACHO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, AS QUAIS JÁ FORAM APRESENTADAS PELA AGRAVADA. Julgamento do mérito do agravo de instrumento.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA DESP ACHO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, AS QUAIS JÁ FORAM APRESENTADAS PELA AGRAVADA. Julgamento do mérito do agravo de instrumento. Perda superveniente do objeto. Recurso prejudicado. (TJSC; EDcl 4004943-22.2018.8.24.0000/50000; Mondaí; Quinta Câmara de Direito Civil; Relª Desª Cláudia Lambert de Faria; DJSC 26/04/2019; Pag. 196)