EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTO CONTRASTE DO ACÓRDÃO COM A PROVA DOS AUTOS E SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTO CONTRASTE DO ACÓRDÃO COM A PROVA DOS AUTOS E SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA. CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA. O suposto contraste entre o decidido e a prova dos autos ou Súmula do C. TST configura, em tese, error in judicando, vício insuscetível de correção em sede de embargos de declaração, destinados a sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material. (TRT 1ª R.; RO 0101468-74.2016.5.01.0266; Relª Desª Dalva Amelia de Oliveira; DORJ 29/03/2019)