EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (TST; ED-RR 1001393-72.2016.5.02.0010; Quinta Turma; Rel. Min. Breno Medeiros; DEJT 29/03/2019; Pág. 4285)