EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO SANADA.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO SANADA. Contradição significa proposições inconciliáveis na fundamentação ou entre esta e o dispositivo do julgado. Observado o equívoco, os embargos constituem a via adequada para a correção. (TRT 19ª R.; RO 0001186-82.2017.5.19.0010; Primeira Turma; Rel. Des. Pedro Inácio da Silva; Julg. 23/04/2019; DEJTAL 06/05/2019; Pág. 398)