EMENTAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA 2º RECLAMADA. OMISSÃO.

EMENTAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA 2º RECLAMADA. OMISSÃO. NÃO PROVIMENTO. Como não existe no acórdão embargado qualquer omissão a ser sanada, tampouco matéria carecendo de prequestionamento, nega-se provimento aos embargos de declaração opostos 2ª pela Reclamada. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA 1º RECLAMADA. OMISSÃO. NÃO PROVIMENTO. Como não existe no acórdão embargado qualquer omissão a ser sanada, tampouco matéria carecendo de prequestionamento, nega-se provimento aos embargos de declaração opostos 2ª pela Reclamada. (TRT 17ª R.; ED 0123200-28.2012.5.17.0001; Primeira Turma; Rel. Des. José Carlos Rizk; DOES 02/05/2019; Pág. 212)