ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA DEGENERATIVA.

ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA DEGENERATIVA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. Não há nos autos prova robusta que a evolução do distúrbio latente (doença degenerativa), foi culpa da empregadora, restando dúvidas se a atividade laboral atuou como concausa para o agravamento da doença degenerativa do autor. Não preenchidos os requisitos para concessão da estabilidade provisória, deve ser reformada a sentença. Recurso ordinário conhecido e provido. (TRT 16ª R.; RO 0181900-49.2011.5.16.0004; Primeira Turma; Rel. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior; Julg. 03/04/2019; DEJTMA 11/04/2019; Pág. 155)