Jurisprudência - TJRO
ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO.
ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO. FALTA DE PROVAS. PALAVRA DA VÍTIMA. PREVALÊNCIA. COERÊNCIA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. CRIME CONTINUADO. AFASTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. Nos crimes sexuais o depoimento das vítimas adquire especial valor probante, sobretudo quando o crime foi praticado às escondidas e quando o relato por elas produzido apresenta mínimas variações no decorrer da instrução criminal. Constatada a prática de crimes por várias oportunidades, nas mesmas condições de tempo, lugar e modo de execução, é viável o reconhecimento da continuidade delitiva. Data de distribuição:08/01/2019. (TJRO; APL 1002021-20.2017.8.22.0010; Segunda Câmara Criminal; Rel. Des. Valdeci Castellar Citon; Julg. 03/04/2019; DJERO 15/04/2019; Pág. 87)