HABEAS CORPUS. PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA.

HABEAS CORPUS. PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA. AÇÃO PENAL JÁ SENTENCIADA, COM A ABSOLVIÇÃO DO PACIENTE. Constrangimento ilegal superado Resta prejudicado o exame da matéria ventilada em sede de habeas corpus se foi determinada a expedição de alvará de soltura a favor de paciente em sentença absolutória. (TJSP; HC 2080234-76.2016.8.26.0000; Ac. 9703913; São Paulo; Oitava Câmara de Direito Criminal; Rel. Des. Grassi Neto; Julg. 11/08/2016; DJESP 25/08/2016)