HABEAS CORPUS. Pretensão ao relaxamento de prisão preventiva, haja vista alegado excesso de prazo.

HABEAS CORPUS. Pretensão ao relaxamento de prisão preventiva, haja vista alegado excesso de prazo. Superveniente prolação de sentença. Perda de objeto. Pedido prejudicado. (TJSP; HC 2208327-57.2016.8.26.0000; Ac. 10171076; Caraguatatuba; Décima Quinta Câmara de Direito Criminal; Rel. Des. Encinas Manfré; Julg. 02/02/2017; DJESP 20/02/2017)