Jurisprudência - STJ
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA.
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA PELO JUÍZO DE ORIGEM. Alvará de soltura expedido. Perda do objeto. Writ prejudicado. (STJ; HC 454.733; Proc. 2018/0145607-3; PR; Rel. Min. Sebastião Reis Júnior; Julg. 19/11/2018; DJE 21/11/2018; Pág. 7496)