HABEAS CORPUS. RELAXAMENTO DE PRISÃO.

HABEAS CORPUS. RELAXAMENTO DE PRISÃO. Pedido acolhido. Habeas corpus prejudicado. (TJBA; HC 0001341-56.2017.8.05.0000; Salvador; Primeira Turma da Primeira Câmara Criminal; Relª Desª Marivalda Almeida Moutinho; Julg. 06/06/2017; DJBA 20/06/2017; Pág. 493)