Jurisprudência - TJBA

HABEAS CORPUS. RELAXAMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA.

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HABEAS CORPUS. RELAXAMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM PREJUDICADA. 1. Paciente preso em flagrante no dia 28/08/2016 pela prática do delito previsto no art. 157, § 2º, I e II, c/c 14, II, ambos do Código Penal, sob a acusação de supostamente ter tentado cometer o crime de roubo qualificado pelo concurso de pessoas e emprego de arma. 2. Em conformidade com decisão proferida em Primeiro Grau, ocorrera o relaxamento da prisão preventiva do paciente em 02/02/ 2017. 3. Revogada a prisão preventiva, dúvidas não pairam quanto à perda do objeto do presente remédio constitucional, nos moldes do art. 659, do Código de Processo Penal 4. Writ prejudicado. (TJBA; HC 0025378-84.2016.8.05.0000; Salvador; Primeira Turma da Primeira Câmara Criminal; Rel. Des. Luiz Fernando Lima; Julg. 21/02/2017; DJBA 13/03/2017; Pág. 535)

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