Jurisprudência - TJRO

HABEAS CORPUS. ROUBO.

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HABEAS CORPUS. ROUBO. GRAVE AMEAÇA. CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS PRESENTES. DECISÃO FUNDAMENTADA. MEDIDAS CAUTELARES. INSUFICIÊNCIA. EVENTUAIS CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Está fundamentada a decisão que decreta a prisão preventiva do paciente respaldada em elementos concretos extraídos da situação fática dos autos. 2. Mantém-se a custódia provisória do paciente em razão da periculosidade concreta por ele demonstrada pelas circunstâncias em que cometeu o delito aliadas à ausência de comprovação idôneas dos requisitos necessários à concessão da liberdade. 3. Eventuais condições subjetivas favoráveis, por si sós, são insuficientes para autorizar a concessão da liberdade provisória ou a revogação da prisão preventiva quando presentes os motivos que a autorizam. 4. Ordem denegada. (TJRO; HC 0001409-61.2019.8.22.0000; Segunda Câmara Criminal; Rel. Des. Miguel Monico Neto; Julg. 17/04/2019; DJERO 25/04/2019; Pág. 106)

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