Jurisprudência - TJRS

HABEAS CORPUS. SUPOSTO ESTUPRO DE VULNERÁVEL.

Por: Equipe Petições

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HABEAS CORPUS. SUPOSTO ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PERPETRADO CONTRA ADOLESCENTE DE 16 ANOS QUE APRESENTA PROBLEMAS MENTAIS. ANÁLISE PROBATÓRIA QUE É INVIÁVEL EM SEDE DE HABEAS CORPUS DADO SEU CARÁTER DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. Segundo o fato 02 da denúncia, o ora paciente teria ameaçado a vítima, por palavra, no sentido de que iria matá-la caso contasse a alguém acerca dos fatos. Considerando que há audiência aprazada para o dia 23/04/2019, onde a vítima será ouvida pelo método depoimento sem dano e, na mesma data, ocorrerão tanto a oitiva das testemunhas como o interrogatório do réu, em que pese a primariedade do paciente, prudente a manutenção de sua segregação cautelar para garantir a instrução criminal. ORDEM DENEGADA. (TJRS; HC 75477-58.2019.8.21.7000; São Vicente do Sul; Quinta Câmara Criminal; Relª Desª Genacéia da Silva Alberton; Julg. 10/04/2019; DJERS 12/04/2019)

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