Jurisprudência - TRT 4ª R

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

Por: Equipe Petições

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INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não estando presentes os requisitos ensejadores da indenização pecuniária por dano moral, por ação ou por omissão do empregador, o dano sofrido pelo empregado e o nexo causal, não há falar em indenização por dano moral. (TRT 4ª R.; RO 0021910-46.2016.5.04.0403; Terceira Turma; Rel. Des. Clóvis Fernando Schuch Santos; DEJTRS 05/12/2018; Pág. 642)

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