Jurisprudência - TRT 4ª R
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA.
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. A conduta ilícita arguida como suporte fático para indenização por dano moral constitui prova a ser produzida pelo autor, nos termos do disposto nos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC. (TRT 4ª R.; RO 0021030-22.2016.5.04.0252; Terceira Turma; Rel. Des. Clóvis Fernando Schuch Santos; DEJTRS 05/12/2018; Pág. 639)
