Jurisprudência - TRT 4ª R
NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA.
NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. O Juiz deve julgar conforme os elementos constantes dos autos, sendo autônomo para apreciar e valorar a prova, podendo, inclusive, indeferir as provas que julgue desnecessárias ou protelatórias, desde que indique os motivos que formam sua convicção, conforme o disposto no art. 765 da CLT, c/c o art. 370 do NCPC. (TRT 4ª R.; RO 0021652-40.2014.5.04.0004; Relª Desª Cleusa Regina Halfen; DEJTRS 05/12/2018; Pág. 721)