O EMPREGADO QUE EXERCE CARGO DE GESTÃO ESTÁ INVESTIDO DE FIDÚCIA ESPECIALÍSSIMA, TANTO É ASSIM QUE O SEU ROL DE ATRIBUIÇÕES EVOCA ÀS PRERROGATIVAS INERENTES À PRÓPRIA ATUAÇÃO PATRONAL. NÃO É ESSA, CONTUDO, A HIPÓTESE DOS AUTOS.

O EMPREGADO QUE EXERCE CARGO DE GESTÃO ESTÁ INVESTIDO DE FIDÚCIA ESPECIALÍSSIMA, TANTO É ASSIM QUE O SEU ROL DE ATRIBUIÇÕES EVOCA ÀS PRERROGATIVAS INERENTES À PRÓPRIA ATUAÇÃO PATRONAL. NÃO É ESSA, CONTUDO, A HIPÓTESE DOS AUTOS. AS PROVAS ORAIS INDICAM QUE O APELANTE ESTAVA SUBORDINADO AO GERENTE DE OPERAÇÕES, AO GERENTE DO SITE E AO GERENTE REGIONAL. NÃO DETINHA AUTONOMIA PARA ASSINAR CONTRATOS, PARA CONTRATAR OU DEMITIR OU MESMO PUNIR, APENAS FAZENDO SUGESTÕES QUE SERIAM OU NÃO ACATADAS PELO RH. O FATO DE O RECORRENTE AUFERIR RETRIBUIÇÃO DIFERENCIADA E POSSUIR 60 OU 70 EMPREGADOS SOB SUAS ORDENS NÃO IMPLICA POR SI SÓ QUE DESEMPENHASSE CARGO DE GESTÃO. A função de supervisor de operações em nada difere daquela efetuada por um chefe de seção. O apelante se restringia a fiscalizar a atuação de seus subordinados e elaborar escala de férias e de horários. O recebimento de salário superior à média apenas comprova que o apelante se ativava em função de chefia/supervisão, tão somente. Os e-mails digitalizados, muitos deles enviados e/ou recebidos pelo recorrente, referem à sua atuação meramente subalterna na esfera administrativa do empreendimento. Concluo, portanto, que o exame do conjunto probatório evidencia que o apelante não estava inserido na hipótese vertida no art. 62, inciso II, da CLT. Apelo provido. (TRT 2ª R.; RO 1001588-08.2016.5.02.0382; Décima Sexta Turma; Rel. Des. Nelson Bueno do Prado; DEJTSP 08/04/2019; Pág. 23539)