Jurisprudência - TRT 2ª R

ONUS DA PROVA. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA.

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ONUS DA PROVA. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. A demissão por justa causa é a pena máxima a ser aplicada contra o trabalhador, retirando-lhe inúmeros direitos trabalhistas, bem como ensejando a extinção contratual de forma traumática. Para que ela ocorra, o motivo deve ser grave o suficiente a ponto de retirar do contrato existente entre as partes a confiança. Pelos motivos acima, a justa causa, como conceito, exige a prática e a comprovação do ato, cujo onus probandi é do empregador, pois foi ele quem praticou o ato discutido em Juízo e tem plenas condições de demonstrar a ocorrência e a gravidade do fato que a ensejou. Rejeito, assim, a tese da Recorrente. (TRT 2ª R.; RO 0001087-49.2015.5.02.0045; Ac. 2016/0901736; Décima Quarta Turma; Rel. Des. Fed. Francisco Ferreira Jorge Neto; DJESP 18/11/2016)

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