PENAL. APELAÇÃO.

PENAL. APELAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOSIMETRIA. SEMIABERTO. DESPROVIMENTO. 1) Crime cuja modalidade de execução normalmente é feita na clandestinidade e, por tal razão, tem-se creditado relevante valor à palavra da vítima menor de idade que, no contexto destes autos, encontra-se em harmonia e corroborada com demais depoimentos, em especial o testemunho de sua avó que no mesmo dia dos fatos foi quem primeiro tomou conhecimento do ocorrido, bem como pelo laudo de constatação em que restou comprovada a materialidade do delito. 2) Recurso de apelação desprovido. Sentença condenatória mantida. (TJAP; APL 0006811-53.2016.8.03.0002; Câmara Única; Rel. Des. Eduardo Contreras; Julg. 12/03/2019; DJEAP 08/04/2019; Pág. 35)