Jurisprudência - TJRN
PENAL E PROCESSUAL PENAL. DELITO DE AMEAÇA.
PENAL E PROCESSUAL PENAL. DELITO DE AMEAÇA. PRETENSA ABSOLVIÇÃO. Não acolhimento. Materialidade e autoria comprovadas. Forte acervo probatório que sustenta a condenação do recorrente. Palavra da vítima que em crimes desta natureza assume especial relevância. Recurso conhecido e desprovido. (TJRN; ACr 2019.000174-9; Câmara Criminal; Rel. Des. Glauber Rêgo; Julg. 23/04/2019; DJRN 24/04/2019; Pág. 86)