Jurisprudência - STJ

PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS.

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PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA A SOBRINHA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. 1. A prisão preventiva está adequadamente motivada para garantia da ordem pública. Os elementos concretos extraídos dos autos evidenciam a gravidade da conduta criminosa e o seu modus operandi, tendo em vista que o paciente, em decorrência da relação familiar, aproveitava-se dos momentos que estava sozinho com a sobrinha e cometia abusos sexuais contra a criança de 8 anos de idade. 2. O Superior Tribunal de Justiça já firmou o entendimento de que o modus operandi, os motivos, entre outras circunstâncias, em delito grave, são indicativos concretos da periculosidade do agente, o que justifica a segregação cautelar para a garantia da ordem pública. 3. Ordem denegada. (STJ; HC 467.058; Proc. 2018/0224340-5; SP; Sexta Turma; Rel. Min. Sebastião Reis Júnior; Julg. 09/04/2019; DJE 26/04/2019)

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