PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão inexistente. Recurso desprovido. (TJRJ; RNec 0488557-02.2014.8.19.0001; Rio de Janeiro; Quinta Câmara Cível; Rel. Des. Henrique Carlos de Andrade Figueira; DORJ 24/04/2019; Pág. 287)
Ver ementas semelhantes